O PSDB pediu
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) auditoria especial nas eleições
deste ano. A solicitação foi protocolada nesta quinta-feira pelo
deputado Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico da campanha
presidencial de Aécio Neves. Embora diga ter confiança na Justiça
Eleitoral, o partido afirma que manifestações em redes sociais
questionam o processo e ressalta que a auditoria pode dar certeza ao
cidadão sobre o sistema eleitoral. O TSE informou que não havia recebido
a petição e, por isso, não se manifestaria.
A ideia é
criar uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos
para o trabalho. O resultado proclamado pelo TSE foi de 51,64% dos votos
válidos para Dilma Rousseff (PT) e 48,36% para o tucano, diferença
inferior a 3,5 milhões de votos.
Essa comissão
teria acesso a cópias dos boletins de urna e demais documentos gerados
nas sessões eleitorais, dos arquivos eletrônicos com a memória dos
resultados, além dos logs originais e completos das urnas eletrônicas e
de transmissão e recebimento dos dados da apuração.
Pede-se
ainda acesso a todas as ordens de serviço e registros técnicos sobre
manutenção e atualização dos serviços técnicos relativos ao segundo
turno, aos programas de totalização de votos e aos programas e arquivos
de urnas usadas, que seriam escolhidas aleatoriamente em pelo menos dez
cidades de cada estado.
O documento
começa com elogios ao trabalho da Justiça Eleitoral “especialmente as
ações voltadas à segurança dos eleitores e da garantia do sufrágio”.
Frisa, porém, que, nos dias seguintes à divulgação do resultado, foram
registradas manifestações em redes sociais com questionamentos sobre a
confiabilidade da apuração e a infalibilidade da urna eletrônica, com
petição até em defesa da recontagem dos votos. O PSDB argumenta que a
credibilidade do sistema brasileiro precisa ser reafirmada.
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“A
legitimidade da representação popular, em qualquer país democrático,
está diretamente relacionada com a confiança do povo brasileiro no
processo eleitoral e nas instituições públicas. Neste momento, as
manifestações de uma parte considerável da sociedade brasileira não
estão em consonância com esta esperada confiança, o que exige dos órgãos
responsáveis pelo processo eleitoral e dos agentes que participaram das
eleições ações concretas para que quaisquer dúvidas sejam dissipadas”,
diz a petição.
O
ex-presidente do TSE, Carlos Velloso considerou “salutar” para a
democracia uma auditoria das eleições. Ele presidiu o TSE entre 1994 e
1996, época em que a urna eletrônica foi instituída. Ele atesta a
eficácia do equipamento:
— Uma
auditoria não compromete a credibilidade das eleições. É um direito dos
partidos políticos esclarecer todo o processo eleitoral. Esse sistema de
apuração da Justiça Eleitoral é seguro e tem muitas garantias. Acho até
muito bom, salutar, que haja auditoria. Mas não tem possibilidade de a
auditoria acusar erro que pudesse mudar o resultado das eleições —
afirmou.
Fonte: O Globo
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